Termos de Uso do Site O Poder do Chá de Sumiço
Bem-vindo ao site “O Poder do Chá de Sumiço” (doravante referido como “Site”). Estes Termos de Uso constituem um acordo legal entre você (o “Usuário”) e o “O Poder do Chá de Sumiço” (a “Empresa”), regulamentando o uso deste Site e de todos os serviços, conteúdos e funcionalidades oferecidos por meio dele. Ao acessar ou usar este Site, você concorda em cumprir e ser vinculado por estes Termos de Uso. Se você não concordar com estes termos, deve cessar imediatamente o uso do Site.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou usar este Site de qualquer maneira, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em se submeter a estes Termos de Uso, assim como a todas as leis e regulamentos aplicáveis. A Empresa se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, modificar, alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Qualquer alteração será comunicada aos usuários e entrará em vigor imediatamente após a publicação. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos de Uso para estar ciente de quaisquer atualizações.
2. Uso do Site
2.1. Elegibilidade
Este Site destina-se a usuários que tenham pelo menos 18 anos de idade. Se você for menor de 18 anos, só poderá utilizar este Site sob a supervisão de um pai ou responsável legal que concorde com estes Termos de Uso.
2.2. Conduta do Usuário
Ao usar este Site, você concorda em não:
Violar qualquer lei, regulamento ou regra aplicável.
Transmitir qualquer material que seja fraudulento, difamatório, obsceno, ameaçador, ofensivo ou que possa invadir a privacidade de outra pessoa.
Usar qualquer dispositivo, software ou rotina para interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado do Site.
Obter ou tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte ou recurso do Site, ou a quaisquer sistemas ou redes conectadas ao Site.
Coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários do Site, salvo expressamente autorizado por esses usuários.
2.3. Registro e Segurança da Conta
Para acessar certos recursos deste Site, você poderá ser solicitado a registrar uma conta. Durante o processo de registro, você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas sobre você. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Você concorda em notificar a Empresa imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A Empresa não será responsável por qualquer perda ou dano resultante do não cumprimento desta seção.
3. Propriedade Intelectual
3.1. Conteúdo do Site
Todo o conteúdo deste Site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da Empresa ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em não copiar, modificar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, publicar, licenciar, criar obras derivadas, transferir ou vender qualquer conteúdo, software, produto ou serviço obtido a partir deste Site.
3.2. Marcas Registradas
As marcas registradas, logotipos, slogans e nomes comerciais exibidos no Site são de propriedade exclusiva da Empresa ou de seus licenciadores. O uso indevido de qualquer marca registrada exibida no Site é estritamente proibido.
3.3. Licença Limitada
A Empresa concede a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para acessar e fazer uso pessoal deste Site, desde que não (i) revenda ou faça uso comercial do Site ou de qualquer conteúdo nele contido; (ii) modifique, copie, adapte, sublicencie, traduza, venda, crie trabalhos derivados ou de qualquer outra forma explore o Site ou qualquer parte dele; ou (iii) utilize qualquer mineração de dados, robôs ou ferramentas semelhantes de coleta e extração de dados.
4. Conteúdo Gerado pelo Usuário
4.1. Responsabilidade pelo Conteúdo
Você pode ter a oportunidade de enviar, postar, exibir ou de outra forma disponibilizar conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, comentários e outros materiais, no Site (doravante “Conteúdo do Usuário”). Você é o único responsável por qualquer Conteúdo do Usuário que disponibilize no Site, e concorda em não enviar Conteúdo do Usuário que seja ilegal, ofensivo, difamatório, prejudicial, invasivo da privacidade de outro, falso, ou de qualquer outra forma censurável.
4.2. Direitos de Uso
Ao enviar Conteúdo do Usuário para o Site, você concede à Empresa uma licença mundial, irrevogável, perpétua, não exclusiva, isenta de royalties, totalmente paga e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, exibir e executar tal Conteúdo do Usuário em quaisquer mídias ou métodos de distribuição agora conhecidos ou futuramente desenvolvidos.
4.3. Remoção de Conteúdo
A Empresa se reserva o direito, mas não a obrigação, de monitorar, revisar, remover ou editar qualquer Conteúdo do Usuário, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio.
5. Links para Sites de Terceiros
Este Site pode conter links para outros sites na Internet que são de propriedade e operados por terceiros (“Sites de Terceiros”). Estes links são fornecidos exclusivamente para sua conveniência e não implicam qualquer endosso pela Empresa dos Sites de Terceiros. A Empresa não tem controle sobre o conteúdo, as políticas de privacidade ou as práticas de quaisquer Sites de Terceiros, e não assume qualquer responsabilidade por eles. Você acessa esses Sites de Terceiros por sua própria conta e risco.
6. Renúncia de Garantias e Limitação de Responsabilidade
6.1. Renúncia de Garantias
Este Site e todo o conteúdo, produtos e serviços disponibilizados para você através deste Site são fornecidos “como estão” e “como disponíveis” para seu uso, sem quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Empresa não garante que o Site será ininterrupto, seguro, ou livre de erros, ou que quaisquer defeitos serão corrigidos. Você assume toda a responsabilidade e risco pelo uso deste Site.
6.2. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância, a Empresa ou seus diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes de (i) o uso ou a incapacidade de usar o Site; (ii) o custo de aquisição de bens e serviços substitutos resultantes de quaisquer bens, dados, informações ou serviços adquiridos ou obtidos, ou mensagens recebidas, ou transações efetuadas através ou a partir do Site; (iii) acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados; (iv) declarações ou condutas de qualquer terceiro no Site; ou (v) qualquer outro assunto relacionado ao Site, mesmo que a Empresa tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.
7. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Empresa, suas subsidiárias, afiliadas, diretores, executivos, agentes, licenciadores, parceiros e funcionários, de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos, despesas ou taxas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) que surjam em conexão com seu uso do Site ou a violação destes Termos de Uso.
8. Rescisão
A Empresa se reserva o direito de rescindir ou suspender sua conta e acesso ao Site, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se a Empresa acreditar que você violou ou agiu de forma inconsistente com a letra ou o espírito destes Termos de Uso. Após tal rescisão ou suspensão, seu direito de usar o Site cessará imediatamente, e a Empresa poderá, sem aviso prévio, desativar ou excluir sua senha, conta e todas as informações e arquivos relacionados à sua conta e/ou impedir qualquer acesso futuro a tais informações ou arquivos.
9. Legislação Aplicável e Resolução de Disputas
9.1. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta os conflitos de princípios legais. Você concorda que qualquer ação ou disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes do Brasil.
9.2. Resolução de Disputas
Qualquer controvérsia ou reivindicação decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso ou ao uso do Site, incluindo qualquer questão relativa à sua existência, validade ou rescisão, será resolvida por arbitragem, conforme as regras de arbitragem brasileiras. A arbitragem será conduzida em português, e a decisão será final e vinculativa para as partes.
10. Disposições Gerais
10.1. Integralidade do Acordo
Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e a Empresa com relação ao uso deste Site, substituindo quaisquer acordos anteriores entre você e a Empresa. Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível por qualquer motivo, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
10.2. Renúncia
A falha da Empresa em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
10.3. Cessão
Você não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos de Uso sem o consentimento prévio por escrito da Empresa. A Empresa pode ceder ou transferir seus direitos e obrigações sob estes Termos de Uso a qualquer momento sem aviso prévio.
10.4. Avisos
Qualquer aviso ou outra comunicação fornecida por você à Empresa sob estes Termos de Uso deve ser enviada por escrito para o endereço de contato fornecido no Site. A Empresa pode fornecer avisos a você através do endereço de e-mail que você forneceu ao registrar uma conta, ou publicando o aviso no Site.
11. Contato
Se você tiver quaisquer dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Uso, ou se desejar relatar qualquer violação dos Termos de Uso, entre em contato conosco através do formulário de contato disponível no Site ou através do seguinte endereço de e-mail: [[email protected]].
12. Modificações
A Empresa se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos de Uso revisados no Site. É sua responsabilidade revisar estes Termos de Uso periodicamente para estar ciente de quaisquer modificações. Seu uso continuado do Site após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos Termos de Uso revisados.
13. Declarações Finais
Estes Termos de Uso foram elaborados para proporcionar clareza e estabelecer as diretrizes e regras básicas para o uso do Site “O Poder do Chá de Sumiço”. Ao utilizar o Site, você reconhece que leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições aqui estabelecidos. A Empresa se empenha em manter a integridade, segurança e funcionalidade do Site, proporcionando uma experiência online segura e agradável para todos os seus usuários.
Agradecemos por escolher o “O Poder do Chá de Sumiço” e esperamos que tenha uma experiência positiva ao navegar e interagir com o nosso conteúdo. Sua confiança e satisfação são nossa prioridade.